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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:03
Pais perdem a guarda de trigêmeos após abandono de 43 dias em maternidade
Mãe argumentou que não tinha com quem deixar os outros dois filhos menores
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:15
Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio
Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:32
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:29
Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Administração do tempo se aprende na escola
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:40
Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ
Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou internado no Centro de Tratamento Intensivo do hospital sob os cuidados do médico Carlos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 12:01
Ao assinar ficha de internação na maternidade, pai arca com despesas do parto da filha
Pagamento de despesas médico-hospitalares referentes ao nascimento de sua filha.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:22
Diretor de hospital em Santos não acredita em possível troca de bebês
Família esperava ter dois meninos, mas recebeu um menino e uma menina. Resultado de exame de DNA deve sair nesta terça em Santos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:54
Estado é condenado a indenizar mãe por morte de filho prematuro
Autora, que estava grávida, sustenta que foi agredida pelos policiais e que permaneceu por longo tempo dentro da viatura sob o sol e que mesmo se sentindo mal os policiais se recusaram a oferecer assistência médica
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 12:24
Proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara', diz Rodrigo Maia
Projeto para vetar todas as possibilidades de aborto legal no País foi aprovado por comissão e pode ser levado a votação na Câmara.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:58
Proposta prevê ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro
Relatora acatou substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que reuniu dois projetos; cada proposta previa um caso de ampliação
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:39
Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade
Para relatora, interpretação da norma não deve ser restritiva quando bebê fica em UTI.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:53
Período de licença-maternidade começa a ser contado só após saída de bebês da UTI
Para Turma Recursal, omissão do legislador não pode inviabilizar o direito das crianças de conviverem com a mãe.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:02
Salário-maternidade é estendido a período de internação de bebê na UTI
A decisão é da Sexta Turma Recursal.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:09
Juiz Sérgio Moro nega pedido de ex-presidente Lula e defende que processo fique em Curitiba
Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:58
Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido
Texto-base foi aprovado em novembro, mas deputados ainda precisam analisar destaques. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:59
Condenação recorrível não impede inscrição em concurso
Para o relator, a mera existência de procedimento penal em andamento contra candidato não poderia excluí-lo de concurso público ou de cursos de formação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:29
Ainda há espaço para novas discussões sobre o marco inicial da licença-maternidade?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:25
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:41
Advogada explica qual o tipo de contrato mais seguro para investidores e startups
Sheila Shimada analisa as diferenças entre os tipos de contratos mais praticados por investidores-anjo, fundos de Private Equity e Venture Capital em rodadas de investimento.